Por Lanna Borges

As Eleições 2020 foram adiadas devido à pandemia do novo coronavírus. Consequentemente, outras datas eleitorais como a desincompatibilização, por exemplo, também sofreram alteração. A desincompatibilização é necessária quando a pré-candidata ocupa certas funções ou cargos públicos ou possuem empregos diretos ou indiretos na administração pública. Para que ela se torne apta a concorrer às eleições, ela precisa se afastar dessa ocupação. 

São três os prazos determinados para a desincompatibilização, a depender de cada cargo, de acordo com o TSE: três, quatro ou seis meses antes das eleições. Com a aprovação da PEC 18/2020, que trata do adiamento das eleições para os dias 15 e 29 de novembro, o prazo de desincompatibilização de alguns cargos e funções que já haviam vencido permaneceram inalterados. Porém, outros cargos cuja a desincompatibilização teria como prazo final o dia 4 de julho, foram adiados para o dia 15 de agosto.  

A regra de desincompatibilização se aplica, em geral, para servidoras e servidores públicos, dirigentes ou representantes de órgãos de classe como os sindicatos, por exemplo, ou de fundações, empresas, cooperativas ou de outras instituições que recebam verbas públicas. Ao registrar a candidatura, é preciso que a pré-candidata tenha realizado a desincompatibilização oficialmente e no prazo determinado pelo TSE para o caso de seu cargo específico ou seu pedido de candidatura será negado pela justiça eleitoral. 

Confira na tabela abaixo as datas de desincompatibilização para alguns cargos. É importante lembrar que a tabela é meramente informativa, não excluindo a necessidade da checagem de cada caso específico pelos órgãos competentes:  

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