Por Lanna Borges

Por decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, as Eleições Municipais de 2020 não terão identificação biométrica, ou seja, por meio de impressão digital. A proibição acontece para minimizar os riscos de contágio pelo novo coronavírus.

Em uma reunião entre técnicos do TSE e os médicos infectologistas David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein a recomendação foi a de exclusão da biometria. Para que a coleta de digitais fosse feita de forma segura, o leitor precisaria ser constantemente higienizado, o que danificaria o aparelho. Um segundo fator decisório, é que a biometria leva mais tempo, o que resultaria em filas e aglomerações.

A parceria entre as três instituições e o TSE resultou em uma cartilha de recomendação com protocolos de segurança sanitária para todos os agentes envolvidos nas eleições; como mesários, fiscais de partido, eleitores, agentes de segurança e equipes do TSE. A consulta técnica prestada pelos profissionais da saúde foi feita sem custos.

A decisão pela exclusão da biometria será apreciada pelos outros ministro do TSE em agosto, no retorno do recesso do judiciário, e deverá ser incluída nas resoluções que tratam das regras para as eleições deste ano. A tendência é que todos os ministros sigam a decisão de Luís Roberto Barroso e aprovem a substituição da biometria pela assinatura no caderno de votação para identificar os eleitores.

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